O registo de leitura deste documento, declara que autoriza a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) a guardar os seus dados, garantindo esta que a utilização do seu website, respeita as normas vigentes em matéria de política de privacidade.

Além disso, este documento tem como objectivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website, aplicações ou suportes tecnológicos da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicados nos nossos sites. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Política de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informação pessoal leia as políticas de privacidade desses terceiros.

A visita ao presente website não está condicionada ao registo de dados pessoais que identifique o utilizador. Porém, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização de dados pessoais.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) é a entidade responsável pela recolha, tratamento e armazenamento em segurança dos dados pessoais transmitidos pelos seus clientes através de utilização de websites, aplicações ou outros suportes tecnológicos, e também pela preservação da integridade e confidencialidade dos dados pessoais que possam ser recolhidos presencialmente e tratados e armazenados – ainda que temporariamente – em papel.

A política de privacidade da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) está de acordo com o RGPD e aplica-se ao processamento de dados pessoais, por meios automatizados ou não.

Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular que possa ser identificada ou seja identificável, directa ou indirectamente, através dessas informações, como sejam nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, dados genéticos, fisiológicos, económicos, clínicos ou de qualquer outra natureza que permita conduzir à identificação da pessoa.

O RGPD e esta política de privacidade aplicam-se a todas as funções de processamento de dados pessoais efectuados pela ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), incluindo as realizadas com dados pessoais de clientes, colaboradores e funcionários, fornecedores e parceiros, assim como quaisquer outros dados pessoais que a empresa processe a partir de qualquer fonte.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os funcionários e colaboradores da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), assim como fornecedores subcontratados, e qualquer incumprimento do RGPD será tratado de acordo com os procedimentos disciplinares internos. Caso essa actuação revele contornos de ilícito criminal, serão tomadas as medidas necessárias, como sejam o encaminhamento dos processos para as autoridades competentes.

Os parceiros, fornecedores e quaisquer entidades terceiras que nalgum momento tenham acesso a dados pessoais deverão ter tomado conhecimento desta política e respeitá-la integralmente.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) solicita, recolhe e trata os dados pessoais que são necessários à oferta do serviço que os seus clientes subscrevem através de formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico ou através de inscrição presencial. Os dados pessoais são utilizados única e exclusivamente para cumprimento do serviço subscrito pelo cliente e, caso este consinta, para o posterior envio de informação – noticiosa e/ou promocional – sobre outras actividades e eventos desportivos, da e desenvolvidas pela ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE).

Os dados pessoais recolhidos são introduzidos no sistema informático da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), onde são tratados e armazenados. O período de armazenamento dos dados pessoais poderá variar de acordo com o tipo de consentimento prestado pelo utilizador à ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) no momento de preenchimento do formulário instalado em website, aplicação ou outro suporte tecnológico, ou em papel.

Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados, enviados, alugados ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para a promoção de marcas, produtos ou serviços de outras empresas; destinam-se somente a uso interno da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) por prazo determinado.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) armazena e trata informação estatística sobre os clientes que usufruem dos seus serviços. Contudo, esse armazenamento e tratamento não identificará os clientes a que os dados dizem respeito, servindo apenas de matéria-prima para a análise quantitativa e qualitativa dos serviços da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) e sua subsequente melhoria e evolução.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) poderá recorrer a empresas parceiras, nomeadamente na criação de mensagens de correio electrónico ou de campanhas digitais promocionais, para a realização de actividades de comunicação e marketing. Para estas actividades, será sempre solicitado consentimento específico ao utilizador.

A informação e todos os recursos da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) que lhe estão associados estão acessíveis a utilizadores autorizados, apenas quando necessário, encontrando-se fisicamente seguros.
Pretende-se, portanto, salvaguardar a exactidão e integridade da informação e dos métodos de processamento, pelo que se encontra salvaguardada a destruição deliberada ou acidental, parcial ou completa, assim como a modificação não autorizada de dados ou informações, existindo planos de backup e a possibilidade de emitir relatórios de incidentes de segurança.

Os recursos físicos também são abrangidos por esta política, incluindo hardware – como computadores e telemóveis, sistemas telefónicos, arquivos, etc. Sempre que seja solicitada a informação relativa a cartões de crédito em website, aplicação ou outros suportes tecnológicos, e sempre que o browser utilizado pelo cliente o permita, os dados serão protegidos através de SSL (Secured Sockets Layer), o que significa que a informação enviada é encriptada.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) poderá fornecer dados pessoais a entidades legalmente competentes, nos casos em que estas os solicitem por via oficial no contexto de investigações ou processos judiciais relacionados com actividades ilícitas, sempre nos termos da legislação aplicável sobre a matéria.

1. Nos termos e para os efeitos disposto nos artigos 13.º e seguintes do Regulamento a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) informa que:
   O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), NIPC PT515790141, com sede na Avenida Tomás Cabreira – Edifício Varandas do Sol 3 – Loja 8, em 8500-802 – Portimão e deverá ser contactada através do telefone n.º 919363156 ou e-mail: rgpd@encantosdoalgarve.com
2. Os dados pessoais recolhidos destinam-se à elaboração de respostas a pedidos de informação, pedidos comerciais, colocação de fichas técnicas e tabelas de preços, à comunicação de informações sobre acções, eventos e promoções, limitando-se o tratamento de tais dados a este fim, excepto se o titular tiver expressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins;
3. O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer altura, exercer perante a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), preferencialmente mediante comunicação escrita a enviar para o e-mail: rgpd@encantosdoalgarve.com ou para a morada da sede da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) acima identificada, os direitos a seguir discriminados:
   1. O direito de aceder aos seus dados pessoais disponibilizados através do presente documento, bem como à respectiva consulta, rectificação, actualização ou apagamento e à limitação de tratamento;
   2. O direito de se opor ao tratamento dos seus dados;
   3. O direito à portabilidade dos seus dados pessoais;
   4. O direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais constantes do presente documento;
   5. O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente de acordo com a legislação portuguesa, obtendo, para o efeito, junto da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), os contactos da mesma;
   6. O direito de obter informação, junto da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE), sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos dados pessoais ou os critérios utilizados para definir tal prazo;
   7. O direito de ser informado quais os dados pessoais que estão a ser objecto de tratamento e a obtenção de cópia de tais dados, sendo a cópia fornecida em formato electrónico, salvo pedido em contrário do titular;
   8. O direito de obter da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) a rectificação dos dados pessoais, que sejam inexactos, ou a completar os seus dados;
   9. O direito de obter da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) o apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”) sem demora injustificada, obrigando-se a ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) a apagar tais dados pessoais, nomeadamente quanto esteja em causa o cumprimento de uma obrigação legal, bem como no caso do titular dos dados se ter oposto ao respectivo tratamento e/ou tenha retirado o consentimento anteriormente prestado.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) não transmitirá os dados pessoais do Utilizador a terceiros, excepto se:

• tiver obtido consentimento expresso nesse sentido do titular dos dados;
• a transmissão seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial;
• e a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.
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Temos uma equipa técnica dedicada a zelar pela confidencialidade e segurança dos seus dados.

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) adopta as medidas que estão ao seu alcance (sistemas de segurança, regras e outros procedimentos) para proteger os dados pessoais do utilizador contra acessos não autorizados através da internet, e prevenir o acesso não autorizado aos dados, assim como a sua divulgação, uso impróprio, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do utilizador, garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos, worms e/ou malware.

O endereço do responsável pelo tratamento dos dados da ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) é: rgpd@encantosdoalgarve.com

A ESFERAS E BRISAS (MARCA ENCANTOS DO ALGARVE) reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem comunicação prévia e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
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